Portal da Transparência

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Última atualização: 19/06/2019

Legislação

Lei Orgânica Municipal

Código Tributário do Município

Código de Postura do Município

Lei nº 001/2014 - Código de Postura
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO E BARRO DURO PI
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Regime Jurídico dos Servidores Municipais

Plano de Carreira

Leis 2019 2018 Todos

Lei nº 012/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI.
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Lei nº 013/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI.
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Resolução CMAS nº 001/2019
DESTlNACAO DOS SALDOS REPROGRAMADOS DO FMAS, EXERCICIO 2018, DOS BLOCO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS , DE GESTAO DOS SUAS E DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA.
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Edital nº 001/2019
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR
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Errata ao Edital nº 001/2019 CMDCA
ERRATA Nº 001/2019 - CONSELHO TUTELAR RECONDUÇÃO ILIMITADA
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Lei Municipal nº 018/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BARRO DURO A LEILOAR BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.
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Lei Municipal nº 029/2018
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
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Extrato de Contrato - Dispensa nº 017/2018
AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE BARRO DURO PI
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Decretos 2019 2018 2017 2016 2015 2014 Todos

Decreto nº 01/2019
CONVOCA A ETAPA MUNICIPAL DA 16ª CONFERENCIA NACIONAL DE SAÚDE
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Decreto nº 002/2019
CONSTRUÇÕES E OU AMPLIAÇÕES
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Decreto nº 003/2019
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Decreto nº 001/2019
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO.
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Decreto nº 008/2018
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2018.
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Decreto nº 002/2017
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO D ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A SERVIDORES PÚBLICOS E A BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BARRO DURO.
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Decreto nº 13/2017
CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA.
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Decreto nº 014/2017
ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DEVIDO AS FESTIVIDADES DE NATAL E FIM DE ANO.
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Decreto nº 09/2017
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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